SÃO PAULO – A Aliança Internacional pela Propriedade Intelectual (IIPA em inglês) pode colocar o Brasil na lista negra do copyright por causa do apoio ao software livre e de casos constatados de pirataria.

A organização, composta por grupos como a Business Software Alliance, a MPAA e a RIAA, entende que o incentivo aos programas de código aberto significa que o país tem uma política inadequada contra o abuso dos direitos de propriedade intelectual.

O documento de 498 páginas, enviado pela aliança aos representantes do comércio dos EUA, ainda pede que países como a Índia, Tailândia, Vietnã e Indonésia também sejam incluídos na lista.

Caso ele seja aprovado, sanções de comércio poderão ser aplicadas para forçar as nações a adequarem a leis de acordo com os padrões exigidos pela IIPA.

No caso da Indonésia, por exemplo, a organização afirma que o incentivo do uso de software livre dentro de agências governamentais ajuda a enfraquecer a indústria de tecnologia, além de acabar com a competitividade.

De acordo com o documento, o setor público passaria a preferir empresas com esse tipo de solução, impedindo companhias “legítimas” de participar de negociações com os governos.

O Brasil também é citado diversas vezes como ameaça ao mercado de músicas e games, devido aos casos de pirataria e número de arquivos compartilhados em redes P2P.

26/02/2010
James Della Valle
INFO Online

Data: 3 de março de 2010
Autor: João Baptista Pimentel Neto
Categorias: Cultura Digital, Direitos do Público, Manchetes, Observatório
Tags: Cybercultura, Direitos_do_Público, Direito_Autoral, MPAA